O Complexo Jogo dos espaços Mundiais

O COMPLEXO JOGO DOS ESPAÇOS MUNDIAIS

A ONU e sues organismos

Entre as associações que congregam os países, nenhuma tem um caráter tão efetivamente mundial quanto a ONU e os órgãos especializados que a compõem, entre os quais se destacam :

· OMC = Organização Mundial do Comércio

· BIRD = Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento ou mais conhecido como Banco Mundial

· FMI = Fundo Monetário Internacional

· OIT = Organização Internacional do Trabalho

· FAO = Organização de Alimentação e Agricultura

· OMS = Organização Mundial da Saúde

· Unesco = Organização para a Educação, Ciência e Cultura

A ONU foi criada em 1945, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, por cinqüenta países que, reunidos na cidade de San Francisco ( EUA ), assinaram uma carta de princípios estabelecidos como objetivos principais à defesa da paz e da segurança mundiais e a cooperação econômica, cultural e social entre os seus membros.

De sua criação até os dias atuais, quase todos os países do globo aderiram a essa organização a ONU, nos dias atuais ela é integrada por 185 países dos quase 200 países existentes. Na ONU há duas instâncias básicas de deliberação, são elas :

· A Assembléia Geral, que se reúne uma vez por ano com a participação de todos os países membros:

· O Conselho de Segurança, com quinze membros, dos quais dez são eleitos a cada dos anos e cinco são permanentes, com o poder de veto. Os permanentes são, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

As resoluções aprovadas em Assembléia Gral não têm caráter de obrigatoriedade, mas de recomendação. Ou seja, por sugestão de algum país membro, a Assembléia pode aprovar, por exemplo, um boicote econômico a um país que esteja procedendo em desacordo com a política de respeito aos direitos humanos. Esse boicote será recomendado a todos os outros membros, mas não haverá obrigação de executá-lo.

No que diz respeito às questões que envolvem conflitos entre países, as decisões se dão no âmbito do Conselho de Segurança. Qualquer um dos cinco membros permanentes tem o poder de veto, isto é, ou todos eles concordam, por exemplo, com o envio de tropas da ONU para garantir a paz em algum lugar do mundo onde haja conflito, ou não se tomam decisões.

Numa organização com essa quantidade de membros, com interesses os mais diversos e normalmente conflitantes, as decisões são sempre difíceis e morosas. E, em boa parte das questões debatidas, o poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança simplesmente impede qualquer tomada de decisões.

Mesmo assim, grupos de observadores ou tropas organizadas pela ONU têm estado presentes em quase todos os lugares do planeta, exercendo as mais variadas funções, como garantir a realização de processos eleitorais ameaçados, impedir conflitos armados, ajudar na retirada de refugiados, etc. Como exemplos recentes dessa atuação, poderíamos citar:

· os embargos comerciais e econômicos promovidos ao longo da década de 80 contra a África do Sul, em sanção ao regime racista do apartheid :

· o apoio militar e diplomático às tropas comandadas pelos Estados Unidos e seus aliados na guerra contra o Iraque em 1991 :

· as novas repúblicas surgidas a partir da fragmentação da antiga federação iugoslava :

ONU : uma farsa das grandes potências ?

Se considerarmos apenas os primeiros anos da década de 90, missões, observadores e tropas organizadas pela ONU estiveram presentes nos seguintes lugares : Índia, Chipre, Líbano, Golã, Jerusalém, El Salvador, Saara Ocidental. Camboja, Iraque-Kuwait, Croácia, Bósnia e Somália.

Como podemos notar, apesar da dificuldade para a tomada de decisões, causada pela necessidade de conciliar interesses divergentes e, particularmente, pelo poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança, a ONU esteve presente de alguma forma, nos conflitos e situações importantes ocorridos nos últimos tempos.

É claro, também, que esteve ausente de várias situações em que sua presença poderia contrariar certos interesses, principalmente os de membros permanentes do Conselho de Segurança. Foi assim, por exemplo :

· quando a extinta União Soviética invadiu o Afeganistão ( 1982 ) ;

· na Guerra das Malvinas, entre Argentina e Inglaterra ( início dos anos 890 ) ;

· nos constantes episódios envolvendo palestinos e territórios ocupados por Israel;

· ou na inúmeras intervenções armadas dos Estados Unidos em países latino-americanos ;

Nessas e em outras situações semelhantes, a ONU não tomou nenhuma decisão. No entanto, apesar dos favorecimentos e dificuldades nas tomadas de decisões, a ONU tem uma indiscutível importância sua simples existência já é um claro reconhecimento de que há um espaço mundial cuja gestão é de responsabilidade do conjunto de nações e Estados do planeta

Para muitos analistas, a ONU não passaria de um grande teatro, onde os diversos países estariam representando uma espécie de farsa para favorecer algumas poucas, ricas e poderosas nações do globo. Estas utilizariam a organização para legitimar e conferir legalidade às suas ações, com o qual o aval da comunidade internacional.

O papel da ONU no episódio da Guerra do Golfo, no início de 1991, é quase sempre mencionado para ilustrar seus comprometimento com os interesses das grandes potências. Nessa ocasião, a ONU se limitou a exercer a função de coadjuvante na intervenção armada comandada pelos Estados Unidos contra o Iraque.

No entanto, reduzir a função da ONU a isso seria uma simplificação, pois suas ações nem sempre se prestaram a esse papel. Além do mais, é evidente que, no jogo de forças Estados e nações, os mais poderosos exercerão mais influência nos resultados e nos tipos de ações desencadeadas. Mas a simples manutenção de um fórum dessa magnitude, do qual praticamente todos os países do globo participaram. Mesmo que em alguns casos apenas para buscar legitimar determinadas ações, é um importante reconhecimento, por parte de todos, de que o planeta não é somente um aglomerado de Estados e nações onde cada um faz o que bem entender.

Em 1994 foi criada a Organização Mundial do Comércio OMC que passou a cumprir as funções anteriormente exercidas pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio GATT. A OMC passa, a partir dessa data, englobar o próprio GATT ( no que diz respeito ao comércio de mercadorias ) , o GATS ( acordo Geral do Comércio de Serviços ) e o TRIPs ( Proteção dos direitos de Propriedade Intelectual, ou seja, as patentes ). Dessa forma, a nova organização passa a Ter o poder de influenciar até mesmo as políticas econômicas e de comércio internas dos países signatários, como é o caso do Brasil.

O FMI e o BIRD, por sua vez emprestam grandes somas de dinheiro a vários países. Estes, na condição de endividados, devem se submeter às regras estabelecidas por essas instituições, quanto ao gerenciamento de sua própria economia. Na prática, isso pode significar que o tratamento de questões relacionadas aos interesses internos dos países envolvidos, como níveis salariais dos trabalhadores, medidas adotadas para estimular um setor industrial ou para combater situações de inflação, estará subordinada às diretrizes políticas ditadas pelo FMI ou pelo BIRD.

Vários outros tipos de atuação e interferência de organismos da ONU poderiam ainda ser citados, tais como os estímulos, inclusive financeiros, que a Organização Mundial de Saúde ( OMS ) tem dado ás políticas de controle de natalidade nos diversos lugares do mundo, por exemplo, ou a definição, pela UNESCO, das cidades brasileiras de Ouro Preto, Brasília e Olinda, como patrimônios culturais e arquitetônicos da humanidade. Todas essas ações apenas reforçam e evidenciam as características mundiais da atual dinâmica do Planeta Terra.

OUTROS PODEROSOS BLOCOS INTERNACIONAIS

Com os mais diferentes objetivos, e agrupando países de vários continentes ou de uma mesma região do globo, há inúmeras organizações e associações que além da ONU e seus organismos, também disputam espaços na cena mundial.

Em alguns deles encontraremos o maior homogeneidade entre seus membros quanto ao nível de desenvolvimento econômico, à identidade entre culturas ou ao poderio militar. Em outras associações observaremos a reunião de países com situação econômica ou tradições culturais muito diferentes. Na verdade, o que determina, portanto, a formação de blocos é muito mais a existência de objetivos comuns entre os associados do que as características econômicas e culturais que cada um possa a apresentar.

A quantidade de blocos e associações é imensa, mas, para termos uma noção mais concreta da variedade de objetivos e agrupamentos, bastaria destacar alguns dos exemplos mais significativos, seja em âmbito intercontinental, em que se associam países de vários continentes, seja em âmbito regional, em que os países agrupados pertencem normalmente a um mesmo continente.

No âmbito das associações intercontinentais, merecem destaque :

· G7 ( Grupo dos sete ) – É o restrito mas poderoso bloco que une alguns dos países com os maiores valores de produção do globo, e cujos representantes periodicamente se reúnem para discutir e decidir sobre os mais variados assuntos , desde da questão nuclear ao endividamento externo dos países, ou da questão ambiental à participação em alguns conflitos, como por exemplo, no Oriente Médio entre outros locais do Planeta.

· OPEP ( Organização dos Países Exportadores de Petróleo ) – Mantém agrupados países com características muito diversificadas, mas com objetivos comuns, pois todos são grandes produtores e exportadores de petróleo. Reúnem-se para decidir preços, cotas de produção que destinarão ao mercado internacional, entre outros fatores ligados ao petróleo.

· COMMONWEALTH ( Comunidade Britânica de Nações ) – É a associação de todas as ex-colônias britânicas, num total de 49 estados independentes, envolvendo os mais diversos países com o objetivo de estabelecer cooperação e intercâmbio de todos os tipos.

· OCDE ( Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ) – É uma espécie de G7 ampliado, com a inclusão de vários outros países europeus e da Austrália.

· OTAM ( Organização do Tratado do Atlântico Norte ) – Constitui uma aliança com objetivos militares, inicialmente estabelecida para defender e garantir a segurança dos países associados diante de uma eventual agressão dos países comunistas liderados pela extinta União Soviética. O fim da U.R.S.S e a derrocada do socialismo nos países do Leste europeu modificaram, evidentemente, tais objetivos. As ultimas ações da OTAM têm se caracterizado, particularmente na Europa, como auxílio militar às decisões da ONU.

Como se vê por esses exemplos, de um lado, há grupos mais homogêneos, isto é, formados por países de poder econômico semelhante, como é o caso do G7, de outro, há organizações como a OPEP, cujo objetivo específico é controlar a política de produção de petróleo, sendo capaz de reunir, num mesmo bloco, países árabes, africanos e latino-americanos, com realidades e situações totalmente diferentes.

No âmbito da associações regionais, encontramos situações semelhantes a essas. Para efeito de ilustração. mereceriam ser citadas as seguintes :

· UE ( União Européia ) – Associação que projeta, para o futuro de grande parte dos países europeus, a construção do que seriam os Estados Unidos da Europa. O objetivo é que seus membros venham a integrar uma espécie de federação de Estados autônomos e independentes, mas com liberdade de circulação de mercadorias, capitais e pessoas entre si, incluindo a adoção de uma moeda única para todos os países : o EURO.

· OUA ( Organização da Unidade Africana ) – Essa associação congrega praticamente todos os Estados africanos, e visa promover todo tipo de cooperação entre os seus membros. Seu objetivo mais importante, no entanto, é a luta contra qualquer resquício de colonialismo no continente.

· NAFTA ( Acordo de livre Comércio da América do Norte ) – Entre as organizações regionais existentes na América, essa é uma das mais recentes. Agrupa, como o próprio nome indica, exatamente os três países do Norte do continente , são eles Estados Unidos, Canadá e México. Pretende eliminar as barreiras comerciais e financeiras entre os países.

· MERCOSUL ( Mercado Comum do Cone Sul ) – Tem como objetivo eliminar barreiras alfandegárias na circulação comercial entre os seus membros, ou seja, caminhar no sentido de formar uma zona de livre comércio. Os acordos entre os países membros ( Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ) têm evoluído, e outros países, como o Chile e a Bolívia, vêm demonstrando interesse em integrar a organização.

Em suma, qualquer que seja a natureza das associações – das regionalizadas às intercontinentais, ou, ainda, das mais homogêneas às mais heterogêneas ( como a Commonwealth, a OEA ou o Nafta ) – , o fato é que nenhum país do globo poderia ser reconhecido como o tal interferir na geografia do Planeta sem se associar, isto é sem integrar algum dos diversos blocos e organizações, dos quais demos apenas alguns exemplos.

É através dessas associações que diferentes interesses e objetivos buscam se consolidar, para permitir a cada país conquistar seus espaços, num mundo cuja dinâmica é complexa e cada vez mais internacionalizada.

As Organizações Não Governamentais – ONGs –

O mapeamento e a investigação de algumas das associações internacionais, feitos durante esta apostila, são, por si só, bastantes reveladores do complicado jogo de interesses que preside os espaços mundiais. Mas, se ficássemos apenas nisso, não teríamos uma visão completa da real complexidade desse jogo.

É que, por mais discordantes e até mesmo conflituosos que sejam os interesses revelados pelas associações entre países, todas elas apresentam uma característica comum : são compostas por representações governamentais. Isso significa que os próprios Estados membros, por meio de representações oficiais de seus governos, formam cada uma dessas associações.

No entanto, em cada país encontraremos outros tantos grupos que não se sentirão representados por seus governos nem contemplados pelas associações a que estes se filiam. Esses grupos, evidentemente, também gostariam de exercer alguma influência no resultado do jogo a que nos referimos.

Essa participação vem se formalizando através da multiplicação de organizações não governamentais, as chamadas ONGs. Elas atuam independentemente das fronteiras dos países e das representações dos Estados. Organizam-se no diversos lugares do mundo e disputam espaço para os interesses que representam, normalmente não contemplados pelas representações governamentais.

Há, evidentemente, ONGs de todos os tipos, perseguindo os mais diversos objetivos desde os agrupamentos de orientação religiosa até as associações profissionais, passando pelas entidades filantrópicas e caritativas ou, ainda, pelos inúmeros grupos de defesa do meio ambiente. Dificilmente encontraremos um interesse que não possa ser representado por alguma ONG, em algum lugar do planeta.

Mas, entre todas elas, destacam-se claramente, no cenário internacional, aquelas que se caracterizam por ações concretas em torno de questões que afetam as pessoas de todo o mundo, independentemente dos países a que pertençam. É o caso de organizações como a Anistia Internacional e das centenas de ONGs que se aglutinaram em torno da chamada questão ambiental ou ecológica.

A Anistia Internacional foi criada em 1961, na Inglaterra, e hoje tem subsedes estabelecidas em 45 países, mais de 3 ( três ) mil grupos de apoio e 500 mil adeptos espalhados por quase toso o globo. Desde a sua criação, a Anistia tem desempenhado papel dos mais importantes, através de suas subsedes e grupos de apoio. Vem atuando tanto na vigilância do cumprimento da Declaração Universal dos Direitos do Homem, quanto na denúncia de quaisquer restrições às liberdades de credo, opinião ou manifestação política. Além disso, acompanha particularmente a situação dos prisioneiros por delitos de opinião – os chamados presos políticos –, defendendo intransigentemente a abolição das punições infligidas a milhares de pessoas em todo o mundo apenas por causa de suas convicções, ou por manifestarem opiniões diferentes das do poder estabelecido em seus países.

Declaração Universal dos Direitos do Homem

Artigo 1 – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2 – Todo homem tem capacidade para ganhar para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. { ... }

Artigo 3 – Todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4 – Ninguém será mantido em escravidão ou servidão ; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo 5 – Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

{ ... }

Artigo 9 –Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Quanto as ONGs vinculadas à questão ambiental, encontraremos milhares delas organizadas no mundo inteiro, com os mais variados objetivos. Algumas, com preocupações mais restritas e localizadas, organizam-se em torno da defesa de determinada espécie animal ou vegetal que esteja ameaçada. Outras, com preocupações e atuação mais abrangentes, formaram-se com o propósito de denunciar toda e qualquer agressão ao meio ambiente ou até mesmo financiar, com recursos adquiridos entre seus adeptos, projetos de recuperação de áreas degradadas ou de educação e conscientização ambientais. Temos várias ONGs, todas exercem um papel fundamental para o meio ambiente, mas três exercem um papel de maior destaque neste combate, são elas:

· WWF ( World Wildlife Fund for Nature ), ou Fundo Mundial para a Natureza ;

· Greenpeace Internacional ( Paz Verde )

· Friends of the Earth ( Amigos da Terra )

Todas possuem subsedes em dezenas de países de todos os continentes , têm desenvolvido diversos tipos de ação e participação de inúmeras campanhas que não se restringem unicamente às situações ambientais da flora e da fauna, estendendo-se também às condições dos ambientes urbanos, de trabalho e de moradia das pessoas.

OBS : O Greenpeace, em particular, tornou-se mundialmente conhecido pelas as suas ações espetaculares que seus militantes promovem em suas campanhas de denúncia, bloqueando a passagem de imensos baleeiros com pequenos botes de borracha, pichar fábricas poluidoras, obstruir o funcionamento de usinas nucleares, entre outros eventos.

Texto produzido pelo Prof. Di Bartolomeo

e-mail : prof.tony@bol.com.br